Como abrir uma empresa em Marília em 2024

Precisa abrir empresa em Marília?

Neste artigo vamos te ajudar entender todos os processos, documentos necessários e demais informações valiosas para abrir uma empresa em Marília.

Entenderá todo o processo de abertura de empresa em Marília e o primeiro passo é tirar o projeto do papel e obter todos os registros necessários para poder iniciar as atividades.

Sendo assim, acredito que nesse momento já deve ter definido se vai abrir uma empresa em sociedade ou apenas em seu nome, que é o primeiro passo.

Com as ideias básicas iniciais já avaliadas, podemos seguir com as orientações para te ajudar no restante das estratégias iniciais.

Sobre Marília

Marília é um município brasileiro do estado de São Paulo. Situa-se na região Centro-Oeste Paulista.

Possui uma área de 1.170,054 quilômetros quadrados, dos quais 23.040 estão em zona urbana.

Em 2016 a foi classificada a cidade como a 23ª melhor do país para se viver.

Em 2017 Marília figurou em estudo entre as 15 cidades mais pacíficas do Brasil, em um índice que considera municípios com população superior aos 100 mil habitantes. Figurando também no mesmo ano em estudo como a 50ª dentre as cem cidades mais conectadas e inteligentes do Brasil. 

Quais os passos para abrir empresa em Marília?

Planejamento

Planejamento é extremamente importante no início de um novo negócio, pois sem ele as chances de dar errado é bem grande.

Então, não é só pensar na parte burocrática, documentação, fornecedores, mercadorias, mão de obra e outras etapas que só estarão presentes depois do planejamento estar pronto, temos que priorizar e respeitar as etapas.

Após concluir o planejamento, agora a nova fase é colocar no papel, planilhar e calcular qual o investimento que vai fazer.

Importante, também, escolher público alvo, estudar a concorrência e o mercado de seu segmento, sem esquecer de nenhum detalhe.

Tipo de negócio e regime tributário

A estratégia já foi traçada conforme o planejamento, então agora é preciso identificar qual o tipo de empresa.

Normalmente as pessoas procuram inicialmente abrir um MEI (Microempreendedor Individual), para quem tem faturamento baixo de até R$81.000,00 anual.

Caso faturar um pouco mais, compensa abrir uma microempresa (ME), podendo chegar a R$ 360.000,00 anual.

Ou uma empresa de pequeno porte (EPP) para quem já projeta faturar consideravelmente, chegando até R$ 4,8 milhões.

Regimes Tributários

Lucro Real – Nesse regime apura-se o lucro ou prejuízo através das receitas, custos e despesas para apurar os impostos, sobretudo é indicado para determinadas empresas e segmentos, normalmente é feita uma avaliação tributária até chegar na decisão de optar por esse regime.

Lucro Presumido – É um tipo de regime tributário baseado em uma estimativa fiscal do lucro, ou seja, uma margem de lucro fixada por lei, sem necessariamente ter que corresponder ao lucro real da empresa.

Simples Nacional – É um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, que certamente na maioria das vezes é o mais indicado e que permite a arrecadação de todos os impostos federais, estaduais e municipais em uma único guia, a DAS. A alíquota do imposto é diferenciada de acordo com o faturamento bruto, separado em faixas até o faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

MEI – É o microempreendedor individual que é indicado para quem fatura até no máximo R$ 6.750,00 por mês, ou R$ 81.000,00 por ano, ótima opção para quem está começando, apesar de ter algumas limitações e o MEI indica que não pretende crescer e também um ponto importante é patrimônio pessoal não se diferenciar do patrimônio da MEI, ou seja, no caso de dívidas o dono da empresa será acionado diretamente e que responderá por isso.

Tipos Jurídicos

Agora que já sabe em qual regime tributário vai enquadrar ao abrir empresa em Marília, vamos conhecer os tipos jurídicos, que em termos mais populares consiste em uma classificação simples que os órgãos públicos criaram para poder identificar as empresas.

Essa etapa é fundamental logo no início, pois sem essa definição não há como passar para os próximos passos:

Empresário Individual – É composto por uma única pessoa, cujo o nome da empresa é seu nome civil completo ou abreviado, porém o patrimônio pessoal se confunde com o patrimônio da empresa, igualmente acontece com o MEI, portanto, é um fator determinante para a escolha desse tipo de empresa.

Ltda – A Limitada, um tipo de empresa composta por 2 ou mais pessoas que aporta um capital social que é dividido em partes iguais ou não, entre os sócios para a constituição da sociedade.

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, leva esse nome porque é composta por apenas 1 pessoa e com o mesmo tratamento jurídico de uma empresa Limitada, o que difere é o aporte do capital social de 100 salários mínimos atuais ou mais e há a proteção patrimonial do titular da empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal – É a nova modalidade de empresa composta por apenas 1 pessoa e com tratamento jurídico de uma Limitada, nesse tipo de empresa o patrimônio do sócio está protegido, ao contrário do Empresário Individual e MEI, portanto essa é a melhor escolha para quem não quer um sócio.

Agora que já conheceu os principais tipos jurídicos existentes, entretanto chegou o momento de decidir qual vai escolher, na qual o contador ajudará tecnicamente.

Sendo assim, poderá colocar em pauta quais as vantagens e desvantagens de cada um tipo e passar para os próximos passos.

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Consulta de viabilidade na Prefeitura

Atualmente, a maioria das Juntas Comerciais e Prefeituras estão integradas com o sistema de registro.

Portanto, ao abrir empresa em Marília ou em outros termos populares, abrir firma, é importante, primeiramente, consultar a viabilidade do local de instalação da empresa.

A atividade da empresa tem que ser permitida pela prefeitura para funcionar no local escolhido, levando em consideração as características do seu mais novo negócio.

Quais documentos para abrir empresa em Marília

Logo após a viabilidade ser aprovada, é hora de separar os documentos que hoje em dia está bastante simplificada.

Não é mais necessário aquela lista enorme de documentos, decerto que o governo já sincronizou informações das pessoas e empresas, veja a lista a seguir:

Para os sócios

  • 1 cópia simples do comprovante de endereço residencial de cada sócio e certidão de casamento, caso for casado
  • 1 cópia autenticada do RG com o CPF ou carteira de habilitação de cada sócio
  • recibo de entrega da declaração de imposto de renda de apenas 1 sócio, caso tenha feito no ano vigente

Para a empresa

  • 1 cópia simples do IPTU do imóvel onde será instalada a empresa
  • 1 cópia simples do contrato de locação ou contrato de compra e venda

Processos para abertura de empresa em Marília

Junta Comercial do Estado de São Paulo

O primeiro processo para abrir empresa em Marília é na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP.

Após reunir a documentação e passar pela viabilidade da prefeitura, portanto deverá ter tudo preenchido e pronto para protocolar juntamente com os itens abaixo:

  • 3 vias do Contrato Social para sociedades ou 3 vias do Requerimento de Empresário para Empresário Individual
  • Capa e fichas da Jucesp
  • Pagamento de taxas através das guias DARE e DARF

Assim que aprovado, você terá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) criado pela JUCESP, fixado no ato constitutivo da empresa.

CNPJ

Após os documentos da JUCESP estarem registrados, posteriormente terá o seu número de CNPJ, na qual a Receita Federal irá emitir.

O processo de abertura da empresa na JUCESP e na Receita Federal estão bastante ágeis atualmente para Marília.

Normalmente em 3 dias úteis já terá o CNPJ emitido, desde que um escritório de contabilidade realize todos esses procedimentos, considerado especialista no assunto.

Inscrição Estadual

Esse processo já foi conhecido como o mais burocrático há anos atrás.

Atualmente é o mais rápido se tudo estiver correto com o endereço da empresa e atividade a ser exercida.

Determinados segmentos são obrigados a obter a inscrição estadual, são elas comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, energia e comunicação.

Em alguns casos, como resultado parcial ao processo, o contribuinte é notificado a apresentar documentos para a emissão da inscrição estadual.

Documentos estes que você certamente já possui, que é o contrato de locação ou contrato de compra e venda, documentos dos sócios e IPTU.

O Estado poderá cobrar alguma prova de instalação no endereço, se tiver alguma residência no local da empresa.

Outros registros e alvará de funcionamento

Para determinadas atividades são necessários alguns licenciamentos, por exemplo, as indústrias necessitam de licença da Cetesb, Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença de funcionamento da prefeitura.

Para atividades que dependem de regulamentação profissional temos que registrar a empresa em Conselhos de Classe, exemplo para médicos, engenheiros, arquitetos, advogados e entre outros.

O registro em conselho de classe poderá ser feito pela contabilidade da empresa.

Além do conselho de classe, terá a necessidade de alvará de funcionamento e AVCB, dependendo da atividade e local de instalação da empresa.

Os bares e restaurantes necessitam do alvará da ANVISA, alvará de funcionamento da prefeitura e AVCB.

Especificamente alvará da prefeitura, AVCB e ANVISA são realizados por empresas especializadas, na qual a contabilidade poderá indicar.

Contudo, muitas vezes necessita de laudo técnico expedidos por engenheiros ou montagem de processos na qual só especialista faz de forma assertiva. 

Algumas atividades, em que a empresa não tem estabelecimentos físicos, por exemplo, ou algumas outras atividades de baixo risco, muitas vezes empresas de prestação de serviços, essas a obtenção de licenças pode ser concedida de forma automática, direto do portal de licenciamento adotado pela Prefeitura, ou até mesmo dispensada conforme prevê a lei da Liberdade Econômica aprovada em 2019.

Inscrição Municipal

Todas as empresas independente da atividade a ser exercida, tem a obrigatoriedade de ter a inscrição municipal cadastrada na prefeitura de Marília.

Serve como uma espécie de permissão para funcionar na cidade e recolherá uma taxa anual e o valor varia para cada atividade empresarial.

Essa inscrição municipal não é o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, vale mencionar isso para não haver confusão de documentação.

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Certificado Digital

Certificado digital é um documento eletrônico, e identifica pessoas e empresas, atualmente é indispensável pois só assim o empresário conseguirá realizar determinados procedimentos eletrônicos.

Exemplificando, as empresas precisam de certificado digital para registrar empregados, assinar documentos digitais e servirá também para a transmissão de declarações pelo escritório de contabilidade.

Atualmente o certificado digital é obrigatório para envio de arquivos do esocial das empresas, consiste no novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Prazos e custos para abrir empresa em Marília

Existe diferença de preços cobrados por escritórios de contabilidade para cada tipo de empresa, ou seja, não é um valor único e geral para todas as empresas, vai depender se é uma sociedade, empresário individual, MEI, etc.

Os preços variam de R$ 357,00 a R$ 687,00, que contempla o serviços de abertura da empresa e taxas da Junta Comercial.

Dependendo da atividade da empresa, o prazo pode ser de até 10 dias úteis para obter todos os principais documentos, mas caso tenha algum licenciamento, alvará, corpo de bombeiros, então esse prazo pode se alterar, mas não é nada absurdo de tempo de espera para a liberação desses documentos, pois os sistemas informatizados do governo ajudaram muito a reduzir os prazos.

Abertura de uma empresa individual ou com sócios não altera os prazos e procedimentos processuais.

Uma vez que conheceu todos os passos principais para abrir empresa em Marília, enfim podemos responder a alguns dos principais questionamentos, a seguir:

A cidade de Marília já não está saturada de empresas instaladas?

Marília é uma cidade muito grande e com muitos empreendimentos e notoriamente disposta a receber novos negócios, mesmo já existindo um considerável número de empresas ativas.

O público consumidor na cidade e região é relativamente grande, considerando o alto número dos índices existentes nas estatísticas da cidade que sempre está em crescimento.

Dificilmente um empreendedor abre uma empresa pensando apenas em vender para a própria cidade, ele almeja expandir seus negócios com todo estado ou em todo o país.

A tecnologia e o marketing digital proporcionou uma facilidade muito maior nos últimos anos nas vendas e serviços para todo o país e exterior.

Sem contar as oportunidades de novos negócios e startups que surgem dia após dia, significando assim um amplo espaço de segmentos na qual a cidade carece, pois não podemos esquecer a quantidade enorme de habitantes, que compram e tomam os serviços dessas empresas.

Preciso de um contador para a minha empresa?

Questionamento bastante comum, e a resposta certamente é SIM.

Mesmo com o uso da tecnologia, contabilidades online, digitalizações, podemos afirmar com toda a segurança que todas as empresas precisam de um contador ou uma empresa de contabilidade.

O contador além de cumprir com as obrigações fiscais, ele realiza também a assessoria tributária, trabalhista e contábil.

Terceirização da gestão financeira, por exemplo, já é uma realidade que muitas empresas estão necessitando e que o contador é altamente apto a realizar.

Sem contar que nada substitui o contador no momento da consultoria contábil, planejamento tributário, defesas em processos administrativos, elaboração de contrato social e, no entanto, é o mais indicado na abertura, alterações e encerramento de empresas.

Quais os custos mensais para manter a empresa em dia?

Além dos custos ao abrir o MEI, ME ou EPP e despesas do próprio negócio, como aluguel, funcionários, mercadorias, manutenções, contas de consumo, etc, contudo a empresa terá que recolher os devidos impostos e pagar os honorários mensais da contabilidade.

O mais novo empreendedor, pode optar em adquirir um empréstimo para abrir empresa, assim pode ter um capital de giro interessante para o crescimento acelerado. Mas, toda cautela é pouca nesse momento de decisão, pois fará uma dívida e ela tem que constar em seu orçamento mensal.

Com a tecnologia cada vez mais presente, então não podemos descartar as despesas provenientes de softwares e sistemas informatizados para a gestão do negócio, controle de estoque, frente de caixa, marketing digital, etc.

Todavia, custos e despesas é o maior desafio de seu novo negócio, pois boa parte da receita será diluída, e aí entra o contador para poder ajudar ou até mesmo realizar o trabalho de gestão e planejamento estratégico do financeiro, uma vez que encontra manobras legais para manter sempre existente um lucro que faça sentido para a continuidade da empresa.

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Preciso emitir notas fiscais no momento da venda ou prestação de serviço?

Essa é a questão mais comentada, após abrir a empresa em Marília, todas elas são obrigadas a emitir notas fiscais.

Independentemente se o cliente solicitou ou não, a falta de emissão configura sonegação fiscal, pois não haverá os devidos recolhimentos de impostos e afetará diretamente a contabilidade da empresa.

No entanto, sem emissão da nota fiscal os recebimentos serão creditadas na conta corrente e impossibilita a escrituração contábil pois não há documento fiscal que deu origem à operação (venda ou prestação de serviço).

Emitir nota fiscal hoje em dia é mais simples, pois para prestadores de serviços a emissão é feita pelo portal da prefeitura de Marília.

Caso for um comércio ou indústria o processo envolve primeiramente ter a inscrição estadual (que é emitido na abertura da empresa).

Em segundo vem o credenciamento correto para nota eletrônica ou SAT.

E por ultimo a aquisição de software pago, com variados preços ou o sistema gratuito do governo, que é bem básico, mas pode te servir.

Isso tudo, portanto, o escritório de contabilidade vai providenciar e indicar os softwares apropriados para cada segmento.

Abrir empresa em Marília com o nome sujo

Muitas pessoas tem essa dúvida, aqui vamos esclarecer.

Se a pessoa física está com restrição em seu nome e pretende abrir uma empresa, isso é totalmente possível, sendo necessário tomar ciência de alguns fatos que podem impedir alguma transação comercial.

Por exemplo, abrir conta em banco em nome da empresa, isso poderá ser um problema, uma vez que as instituições financeiras requer que todos os sócios estejam em situação comercial em dia.

Alguns fornecedores também verificam a vida comercial dos sócios da empresa na qual irá fornecer mercadorias ou serviços, portanto, não concederão condições especiais de pagamento, por exemplo, parcelamento.

É claro que esses exemplos não é uma regra geral, poderá haver exceções, mas é muito comum que isso tudo aconteça com frequência.

Mas você pode estar se perguntando: mas como vou abrir minha empresa se estou com o nome sujo? A Receita Federal não vai barrar meu CNPJ?

A Receita Federal só irá impedir de emitir o CNPJ se a situação de seu CPF estiver irregular com relação ao imposto de renda.

Poderá ser um débito de imposto ou ausência de declaração de imposto de renda quando naquele ano específico você foi obrigado a declarar.

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Preciso abrir conta em banco para a minha empresa?

Sim, todas as empresas precisam abrir uma conta corrente bancária para a realização das transações financeiras comerciais.

Sendo assim, não haverá confusão patrimonial com os sócios, visto que muitos empresários se negam em abrir conta em banco a fim de economizar dinheiro com taxas e querem movimentar a conta particular, que é um grande erro.

Toda movimentação bancária da pessoa jurídica é “monitorada” pela Receita Federal e não fará nenhum cruzamento de dados que envolva os sócios da empresa.

Uma conta bancária em nome da empresa abre a oportunidade do empresário obter recursos financeiros para o crescimento de seu negócio com condições especiais.

Sem contar que conta em banco em nome da empresa, o empresário passa a credibilidade necessária nas operações de seus negócios.

Conclusão, se o empresário manter corretamente o uso da conta bancária da empresa, fatalmente haverá uma tranquilidade em relação a fiscalização e com a contabilidade.

Contabilidade para empresas em Marília

Um escritório de contabilidade realiza todos os procedimentos legais de abertura, alterações e encerramento de empresas.

No entanto, para empresas localizadas na cidade de Marília isso não é diferente.

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento fiscal:

  • lançamento das notas fiscais de serviço prestado e tomados de terceiros
  • lançamento de notas fiscais de venda e compra de mercadorias
  • apuração de impostos federais, estaduais e municipais
  • elaboração e transmissão de obrigações acessórias mensais e anuais
  • elaboração e transmissão de declarações do SPED Fiscal
  • atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e tributária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento contábil:

  • escrituração no livro diário e razão (escrituram todas as movimentações que envolvem valor)
  • emissão de demonstrações contábeis (DRE, balancete, balanço patrimonial e outros)
  • elaboração e transmissão do SPED Contábil
  • gestão financeira e patrimonial
  • atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e contábil

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento pessoal:

  • elaboração da folha de pagamento de sócios, empregados e autônomos
  • emissão de encargos sociais (FGTS, INSS, IRRF e outros)
  • enquadramento sindical e acompanhamento das convenções coletivas
  • admissão e desligamento de empregados
  • elaboração e transmissão do esocial
  • elaboração e transmissão de obrigações acessórias menais e anuais
  • atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento de legalização:

  • abertura de empresa
  • alteração de empresa
  • encerramento de empresa
  • enquadramento e desenquadramento de ME e EPP
  • licenciamento
  • solicitação de viabilidade de localização
  • atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação societária e comercial

Essa é uma lista breve dos departamentos, impossível descrever toda a rotina por completo, levando em conta que as novas obrigações são criadas a todo o momento.

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Imagem por: www.freepik.com

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